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DIRPF 2020 PARTE III

Ao ignorar a correção pela inflação, o que se acumula a cada ano, muitos que eram isentos passam a contribuir e quem já está na lista acaba pagando proporcionalmente cada vez mais.

O problema, avalia o auditor, não é tanto a quantidade de alíquotas. “É que você chega muito rapidamente ao topo”, diz. O presidente do Sindifisco lembra que em 1996 quem recebia até nove salários mínimos não pagava. “Hoje, com dois você paga. E com cinco já está no topo.”

A não-correção aumenta a carga tributária e prejudica mais o contribuinte de menor renda, ressalta o sindicato dos fiscais da Receita, que defende o reajuste pela inflação para a tabela, das parcelas a deduzir e as demais deduções por dependente – para o Sindifisco, o desconto por dependente, hoje em R$ 2.275 ao ano, deveria estar em R$ 4.646,40 – em valores mensais, R$ 189,59 e R$ 387,20, respectivamente. A regressividade na tributação, assinala a entidade, é um “indutor das desigualdades sociais”.

A regressividade beneficia os mais ricos, observa o presidente do Sindifisco Nacional, defendendo a alternativa oposta. Por progressividade, entende-se fazer uma adequação da alíquota à capacidade de contribuição: em outras palavras, o que tiver menos renda também deve pagar menos.

Os vários anos sem correção, além de aumentar a defasagem, tornam-se uma dificuldade adicional para resolver o problema: não seria possível fazer o reajuste de uma só vez, porque isso traria uma brutal queda de arrecadação. “Vai demandar alguns anos, talvez uma década”, acredita Kleber Cabral. “Se houvesse a tributação sobre dividendos, você conseguiria compensar”, exemplifica. Ele vê com cautela o debate atual sobre reforma tributária, lembrando que até agora o que aconteceu foi uma sucessiva aprovação de “puxadinhos”.


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